-
Compras internacionais: Senado aprova taxação de até US$ 50, veja os senadores foram contra
-
O tema causou muita polêmica nos últimos dias e foi analisado em votação separadamente à do projeto principal do qual fazia parte.
- Por Camilla Ribeiro
- 05/06/2024 22h52 - Atualizado há 6 meses
Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou de maneira simbólica e sem a votação nominal dos senadores a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260).
O tributo será de 20% sobre as vendas, a “taxa das blusinhas” irá causar impactos em sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A votação simbólica é uma forma de não provocar desgastes nos senadores que foram contra a medida que é defendida pelo varejo nacional.
No entanto, o nome dos senadores que se posicionaram contra ao projeto foi registrado. São eles:
-Alessandro Vieira (MDB-SE)
-Carlos Portinho (PL-RJ)
- (Republicanos-MG)
-Eduardo Girão (Novo-CE)
-Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Irajá (PSD-TO)
-Jaime Bagattoli (PL-MT)
-Marcos Rogério (PL-RO)
-Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
-Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
-Rogério Marinho (PL-RN)
-Romário (PL-RJ)
-Wilder Morais (PL-GO)
O texto foi inserido, durante tramitação na Câmara, em um projeto com outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até o ano de 2030.
A Câmara ainda precisa deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado.
Não é o caso da taxação. No entanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
A votação precisou ocorrer separadamente, somente referente à "taxa das blusinhas", foi feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto.
O governo lançou a proposta da retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras.
E venceu a votação.
As compras de produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que os artigos nacionais.
O tributo que incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50 é somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Entraves do projeto
O imposto foi incluído dentro de uma proposta acerca de outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo a redução nas taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A votação deveria ter acontecido na terça-feira (4), no entanto, foi adiada por falta de consenso.
Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto no Senado, surpreendeu tanto o governo quanto a oposição dizendo que não levaria o tema à votação no Senado, contrariando o "pai" da matéria no Congresso, seu conterrâneo e presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Essa mudança de posição aconteceu porque Rodrigo Cunha começou ir a ser cotado para o posto de vice do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas.
Lira não gostou dessa reviravolta, telefonou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava em agenda fora do país, ameaçando implodir parte da agenda econômica como reação.
Haddad declarou que não saber das intenções de Cunha, acionou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e disse que a mudança de planos do relator poderia ter consequências trágicas pro governo.
Ao ser questionado por jornalistas, Rodrigo Cunha negou que sua decisão tenha relação com discordâncias entre ele e Lira em disputas regionais em Alagoas.
Produtos de lojas como Shein e Shopee não são taxados com o imposto de importação e, por isso, são mais baratos que artigos nacionais.
As compras do exterior têm um tributo abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, (PSD-MG), disse ser "justo" taxar companhias do exterior para proteger o varejo nacional.
